Termos e Condições de Uso

Introdução:

O presente Termo de Uso regulamenta a disponibilização, a utilização e o acesso pelo usuário (denominado também como “você”, incluídas as variações “seu(s)” e “sua(s)”) ao universo de produtos do LoDivino, incluindo nossos sites (de domínio https://lodivino.com.br, inclusos também quaisquer subdomínios) (denominado "Site(s)" ou "Plataforma(s)"), nossos aplicativos disponíveis na Play Store e Apple Store (denominado "Aplicativo(s)" ou "Plataforma(s)"), perfis em redes sociais, lojas, produtos e eventos (denominados "Produto(s)") que sejam de titularidade de LODIVINO COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 47.816.289/0001-85 (denominado também como "LoDivino", “nós” e “nosso(a)(s)”).

Ao utilizar e/ou acessar este site (e quaisquer um de nossos produtos), você está concordando com este termo e com as condições apresentadas neste. Por isso, é importante que Você o leia com muita atenção.

1. Das obrigações do usuário

O usuário atesta ter lido e entendido estes termos de uso e se compromete a respeitá-los sob pena de desativação do perfil, bloqueio de acesso (por quaisquer vias, como por exemplo bloqueio de endereço IP), e de adoção das medidas legalmente cabíveis, a nosso exclusivo critério, podendo ocorrer por tempo indeterminado e sem prévio aviso.
Todo o conteúdo exibido em nossas Plataformas, incluindo textos, imagens, vídeos e áudios, exceto os conteúdos cedidos por terceiros e parceiros, são de exclusiva propriedade intelectual do LoDivino. O uso comercial não autorizado dos conteúdos e a cópia de imagens, vídeos, áudios, textos, entre outros tipos de materiais, contidos em nossas Plataformas, com a intenção de propagação na internet ou quaisquer outros meios, sem nosso prévio consentimento, são práticas estritamente proibidas, sujeitando-se o infrator às penalidades previstas na legislação vigente. Todos os elementos do grupo LoDivino são de propriedade intelectual da mesma ou de seus licenciados. Este Termo ou a utilização de nossas Plataformas não concede ao usuário qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual do LoDivino ou de terceiros.
Nós não nos responsabilizamos por opiniões, avaliações, comentários e mensagens dos usuários, sejam elas de qualquer natureza, exibidas em nossas Plataformas ou Produtos, dentro ou fora de nossos Sites ou Aplicativos (como por exemplo em redes sociais). O conteúdo de cada mensagem, ou qualquer tipo de manifestação é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário autor/remetente da mensagem/material/manifestação.
É estritamente proibido o ato de publicar, transmitir ou divulgar qualquer material ilegal, seja de natureza pornográfica, racista, discriminatória, ou que que desrespeite a honra, a intimidade ou a vida privada de quaisquer indivíduos, bem como mensagens e/ou conteúdos contendo discurso de ódio, caráter político ou religioso, conteúdos ofensivos ou ilícitos, pejorativos, preconceituosos, ou ataques a minorias.
É expressamente proibido violar a privacidade de usuários. Nós reservamo-nos o direito de adotar medidas necessárias para manter padrões de relacionamento e conduta.
Não permitimos quaisquer ações em nossas Plataformas e/ou Produtos (ou utilizando-se de tais) com finalidade de autopromoção ou cunho comercial, sem expressa autorização da nossa administração.
É expressamente proibido transmitir, manusear, ou qualquer tipo de prática com malwares de quaisquer naturezas (vírus, spam, phishing, etc.) que comprometam ou prejudiquem o funcionamento normal de nossas Plataformas e/ou Produtos ou de quaisquer terceiros, danificando sua estrutura física ou virtual ou, ainda, os dados e conteúdos armazenados.
Para usufruir de algumas funcionalidades e experiências em nossas Plataformas e/ou Produtos, o usuário poderá precisar efetuar um cadastro, criando uma conta de usuário com login e senha próprios para acesso. Deste modo, o usuário sempre deverá fornecer informações cadastrais verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário e/ou cliente também é responsável por não divulgar o seu login e senha para terceiros.
LoDivino estará isento de qualquer responsabilidade por infortúnios decorrentes do fornecimento da senha pessoal de acesso do usuário a terceiros.
Como parte do seu cadastro, você é responsável pela manutenção do sigilo dos dados de sua conta para acesso ao Site, Aplicativo e/ou nossas Plataformas e Produtos, responsabilizando-se, ainda, por toda atividade realizada em Sua conta e por manter seus dados atualizados. É expressamente proibido que você faça o uso da conta de terceiros, e também não deverá fornecer Seus dados para que terceiros utilizem a Sua conta.
As Plataformas e Sites do grupo LoDivino e, principalmente, o Portal (https://lodivino.com.br), nosso portal de conteúdos/blog, podem conter links para outros websites e aplicativos. O grupo LoDivino não se responsabiliza pelas informações exibidas, nem pelas políticas de privacidade e nem pelos dados coletados por outros sites, aplicativos e plataformas no geral, ainda que acessados através das nossas Plataformas e/ou Produtos. Sempre que você clica em um link e sai de nossos sites, você estará sujeito e deverá se informar sobre os termos de uso e políticas de dados e privacidade do site ou aplicativo acessado.
O usuário reconhece que o LoDivino pode vir a utilizar tecnologia para verificar a sua localização geográfica, inclusive no que tange à distribuição de conteúdo por meio de tecnologia ponta-a-ponta (“peer to peer”), conforme o caso. Sendo assim, o LoDivino poderá disponibilizar determinados conteúdos apenas para usuários que estejam especificamente situados em uma localização geográfica determinada, a seu exclusivo critério.
Ao acessar e utilizar nossas Plataformas e/ou Produtos, Você declara que leu e está ciente que seus dados pessoais serão tratados de acordo com a Política de Privacidade do LoDivino.
O usuário, desde já, autoriza o LoDivino a enviar, para seu endereço de e-mail, conta de WhatsApp, telefone (através de SMS), dispositivos (através de Notificações Push, quando autorizadas por você através do seu navegador de acesso), mensagens e comunicações de cunho institucional, técnicas, comerciais, promocionais e/ou informativas relacionadas à LoDivino e/ou suas Plataformas e Produtos.
LoDivino também está presente nas redes sociais, que são consideradas um canal de comunicação da empresa para com os usuários que nos seguem (nas redes sociais). Diante disso, o usuário compromete-se a ter cuidado para não cair golpes ou armadilhas de perfis falsos. Alertamos que poderão haver, sem nosso conhecimento e/ou autorização, páginas e perfis não oficiais sobre nossas marcas nas redes sociais (ou utilizando-se, falsamente, de nosso nome e/ou marca). Logo, LoDivino não é responsável pelo conteúdo que possa ser publicado em tais páginas/perfis, nem por mensagens trocadas com as mesmas. O usuário deverá estar atento para não cair em perfis falsos, mentiras, golpes ou fraudes, e caso encontre qualquer indício deste tipo de prática fraudulenta, entre em contato conosco imediatamente.
O usuário concorda e aceita as regras e condições exigidas para o uso e/ou participação de nossas Plataformas e/ou Produtos, permitindo que LoDivino e seus administradores, caso percebam qualquer comportamento que infrinja os padrões estabelecidos neste termo, tomem as medidas que julgarem necessárias para a manutenção dos padrões de relacionamento e conduta estipulados.
Estas regras podem ser alteradas pelo LoDivino a qualquer momento, sem obrigatoriedade de aviso prévio.

2. Das obrigações da plataforma

LoDivino, empresa proprietária da Plataforma, se compromete a respeitar a privacidade das informações de seus usuários, conforme apresentado em nossa Política de Privacidade, observando sempre a legislação nacional.

3. Conteúdo gerado pelo usuário

Esta seção se refere a todo e qualquer conteúdo que o usuário venha a publicar/postar, compartilhar e/ou fazer upload nas nossas Plataformas e/ou em qualquer mídia relacionada às nossas Plataformas, incluindo, sem limitação, fotos, vídeos, áudios, textos, receitas, artigos, músicas e qualquer outro conteúdo submetido pelo usuário (denominado “Conteúdo de Usuário”).

LoDivino se reserva o direito de, a seu único e exclusivo critério, remover, bloquear, deletar ou editar qualquer Conteúdo de Usuário, sem a necessidade de comunicação ou notificação ao usuário, por tempo não indeterminado. Deste modo, nossas Plataformas têm o direito (mas não a obrigação) de remover, bloquear ou editar qualquer Conteúdo de Usuário que:
- (I) no nosso entendimento, viole as regras e condições dispostas nestes Termos de Uso, a legislação aplicável ou, de qualquer forma, direitos de terceiros.
- (II) tenha sido objeto de reclamação ou questionamento por parte de outros usuários, terceiros ou titulares de direitos e/ou seus representantes.
Acrescentamos ainda que, LoDivino tem o direito (novamente, não a obrigação) de tomar as medidas legais cabíveis relacionadas ao Conteúdo de Usuário.
Ao enviar um Conteúdo de Usuário à Plataforma, o usuário assegura à Plataforma ser o autor e/ou titular de todos os direitos associados ao Conteúdo de Usuário, ou ter obtido de terceiros as licenças e autorizações essenciais para a publicação do Conteúdo de Usuário na Plataforma, bem como para todos os usos que a Plataforma pode realizar do referido conteúdo, conforme estabelecido nestes Termos de Uso, excluindo qualquer violação de direitos de terceiros, leis ou contratos em qualquer circunstância.
Ao enviar um Conteúdo de Usuário à Plataforma, o usuário concede automaticamente uma licença gratuita, livre de royalties, não exclusiva, não revogável, global e perpétua para todo o conteúdo submetido. Essa licença autoriza a Plataforma a realizar a publicação, divulgação, transmissão (com ou sem monetização), cessão, licenciamento, sublicenciamento, veiculação, exibição, edição, reformulação, readaptação e comercialização do Conteúdo de Usuário para quaisquer fins, incluindo editoriais, promocionais e comerciais, em qualquer mídia existente hoje ou que venha a existir no futuro. Além disso, essa licença permite à Plataforma modificar, monetizar e explorar economicamente o Conteúdo de Usuário, gravá-lo em vídeo (como por exemplo no caso de receitas) e utilizá-lo para a promoção da Plataforma e/ou Produtos ou de produtos de qualquer marca, sem que seja devido qualquer valor ao usuário.
Além disso, ao enviar o Conteúdo de Usuário, o usuário concede a nós autorização para o uso de seu nome de usuário, permitindo à Plataforma (embora sem obrigação) exibi-lo e associá-lo ao conteúdo submetido. Ao fazer isso, o usuário declara expressamente ser o único responsável por tais conteúdos, afirmando possuir todos os direitos a eles inerentes ou relacionados, como direitos autorais, direitos conexos, direitos de uso de imagem, nome e dados biográficos. O usuário declara ainda que pode conceder esses direitos à Plataforma livremente, sem violar os direitos de terceiros, durante toda a utilização conduzida pela Plataforma.
Ao publicar um Conteúdo de Usuário na Plataforma, o usuário abdica do direito de aprovação prévia ou de ser previamente informado ou notificado sobre quaisquer materiais publicitários, promocionais ou de quaisquer naturezas relacionados ao Conteúdo de Usuário. Isso permite à Plataforma a monetização do Conteúdo de Usuário e a associação desse conteúdo a produtos, marcas, serviços ou qualquer outro conteúdo, a critério exclusivo da Plataforma.
O usuário assegura e garante que não irá publicar qualquer Conteúdo do Usuário que:
- (I) seja ou possa ser interpretado como abusivo, depreciativo, difamatório, prejudicial, danoso, odioso, preconceituoso, inadequado ou incorreto, ilegal, pornográfico, obsceno, chocante, violento, ameaçador, vulgar, criminoso, ou que viole qualquer legislação aplicável ao Conteúdo de Usuário e/ou à Plataforma.
- (II) que promova qualquer produto, bem ou serviço, ou que possa ser interpretado como promotor, incitante ou sugestivo de discriminação, intolerância, ódio, racismo ou violência.
A publicação de qualquer Conteúdo de Usuário em violação ao estabelecido nestes Termos de Uso pode acarretar medidas contra o usuário responsável pela publicação. Se o usuário identificar qualquer Conteúdo de Usuário que infrinja ou pareça infringir ao que está disposto nestes Termos de Uso, ele pode nos contatar através da nossa página de contato em nosso site.
A Plataforma pode, a seu critério exclusivo, considerar e decidir sobre solicitações enviadas por e-mail, sem a obrigação de executá-las. Nos reservamos o direito de adotar medidas adequadas contra o usuário que publicar Conteúdos de Usuário em violação aos Termos de Uso, em quaisquer quantidades. Isso inclui, mas não se limita a, bloquear, deletar ou desmonetizar o Conteúdo de Usuário, bloquear ou deletar o usuário em questão para impedir a publicação de novos Conteúdos de Usuário, notificar extrajudicialmente o usuário e, se necessário, iniciar ações judiciais contra o usuário.
A Plataforma não se responsabiliza por qualquer utilização, adequada ou inadequada, de um Conteúdo de Usuário por outros usuários ou terceiros, em qualquer circunstância e por qualquer motivo, seja perante o próprio usuário ou terceiros.

Última atualização: 17/01/2023.